Prezados Associados e seus familiares.
A Assessoria Jurídica da AFABESP tem recebido diariamente centenas de ligações telefônicas e centenas de mensagens por e-mail e WhatsApp, solicitando informações sobre o andamento dos nossos processos, especialmente sobre os pagamentos dos herdeiros e pensionistas que aderiram ao acordo nas ações individuais das gratificações semestrais.
Importante lembrar que nossa Assessoria Jurídica também é responsável pela condução de milhares de outras ações, tais como: Secretaria da Fazenda (precatórios), poupança, cálculo do abono, PLR e ações de cumprimento de sentença das gratificações semestrais que não foram objeto de acordo por vontade dos próprios beneficiários.
Diariamente, nossa equipe jurídica analisa em média 1.000 (mil) despachos judiciais, visando a adoção de providências e elaboração de manifestações em milhares de processos que atualmente estão em andamento.
Estamos num momento muito peculiar, que é o do pagamento dos valores dos acordos das gratificações para os herdeiros e pensionistas que já tiveram os seus créditos transferidos recentemente dos processos trabalhistas para a conta bancária do escritório Marcus Tomaz de Aquino e Renato Rua de Almeida Advogados Associados.
Não conseguimos precisar quando se dará cada pagamento aos pensionistas/herdeiros, pois são muitos os fatores a serem observados, mas a AFABESP tem trabalhado arduamente em conjunto com o escritório Marcus Tomaz de Aquino e Renato Rua de Almeida Advogados Associados, visando agilizar os pagamentos para os herdeiros e pensionistas, inclusive com parte dos nossos funcionários trabalhando em todos os finais de semana há vários meses.
E os frutos de todo esse trabalho começaram a aparecer, pois aproximadamente 2.000 sucessores/herdeiros já receberam os seus créditos.
Importante pontuar que os pagamentos aos sucessores/herdeiros são realizados apenas quando todos os requisitos processuais são cumpridos, especialmente a juntada nos processos, pelo Banco Santander, das planilhas com a discriminação dos valores e informações sobre o recolhimento do imposto de renda, quando devido.
Neste momento sem igual, precisamos priorizar o cumprimento dos prazos judiciais dos processos dos nossos associados, bem como fazer a análise criteriosa dos processos dos herdeiros e pensionistas que aderiram ao acordo nas ações gratificações semestrais para que eles possam receber o mais rápido possível os seus valores.
Dessa forma e considerando as dificuldades impostas ao trabalho interno do Jurídico da AFABESP em razão da enorme demanda por atendimento telefônico, pedimos a compreensão de todos, especialmente dos pensionistas e herdeiros dos beneficiários das ações individuais das gratificações, para que os contatos com a Assessoria Jurídica e com escritório Marcus Tomaz de Aquino e Renato Rua de Almeida Advogados Associados sejam realizados, temporária e exclusivamente, por meio dos seguintes canais:
Quando for necessário falar com os nossos associados ou com os seus herdeiros, a própria Assessoria Jurídica entrará em contato para solicitar informações ou documentos.
A Diretoria da AFABESP tem plena consciência da responsabilidade em prestar quaisquer informações que nossos associados solicitarem, porém, diante da mencionada demanda de serviços existentes no momento, especialmente o pagamento dos créditos das ações das gratificações para os herdeiros e pensionistas, pedimos a compreensão de todos quanto à redução temporária dos canais de atendimento, e convictos de que entenderão nossa solicitação e nos ajudarão neste momento ímpar.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2025.
AFABESP – DIRETORIA
